Fim das sacolas de plástico

Florianópolis entra para a lista de cidades que aderiram ao apelo mundial para a redução de resíduos inorgânicos e mudanças de hábitos de consumo. A lei municipal 7627 sancionada pelo prefeito Dário Berger, no dia 12 de maio de 2008, prevê a substituição das sacolas plásticas em estabelecimentos do comércio por outros materiais biodegradáveis.

Durante a abertura da Exposuper 2008, realizado essa semana no Centro Sul, em Florianópolis, o Ministério Público Estadual e a Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) apresentaram o Termo de Cooperação Técnica que faz parte da campanha de conscientização e esclarecimento da população catarinense sobre os danos e impactos ambientais que as sacolas causam na natureza. Essas ações em conjunto têm como objetivo a mudança de hábitos da sociedade catarinense para uma maior integração correta com o meio ambiente e seus recursos.

A lei de autoria do vereador João Batista Nunes entrou em vigor a partir do dia 19 de maio deste ano. Prevendo que substituição de sacolas e sacos plásticos, por materiais ecológicos feitos de papel, tecido (sacolas retornáveis) e oxi-biodegradaveis deve ocorrer em no prazo máximo de um ano a partir da criação da lei. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária do Município. A troca deve ser feita da seguinte forma: quarenta por cento em quatro meses; oitenta por cento em oito meses; e cem por cento em um ano.

Com essa medida faz parte do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas lançado em São Paulo e vai entrar vigor em mais nove capitais do país como Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belo Horizonte. Mesmo que as sacolas não sejam abolidas como um todo e a curto prazo a meta da Associação Catarinense de Supermercados (Acats) é reduzir em 30% o uso do material. Pois segundo dados do Ministério Público cerca de 10% de todo lixo produzido diariamente no Brasil é formado plástico. Sendo que o este leva de 300 a 500 anos para se decompor na natureza, em condições favoráveis. Constituindo ainda um terço de todo o lixo doméstico produzido por cada cidadão.

Márcia Pereira, proprietário da um mini mercado em Barreiros, afirma “para que a lei funcione na prática é preciso mudar a consciência dos consumidores tanto em relação à natureza como ao consumo desnecessário e o desperdício”. Com esta campanha os supermercados se comprometeram em divulgar informações sobre impacto ambiental, consumo responsável de sacolas e responsabilidade ambiental de funcionários e consumidores. Essas metas também fazem parte das propostas da agenda 21 no que diz respeito às mudanças de padrões de produção e consumo dos recursos naturais do planeta.

Outras propostas a serem lembradas é na redução, reutilização e reciclagem de todas as embalagens plásticas na medida do possível. A união dessas ações resultará na preservação do meio ambiente e suas fauna. Todos os cidadãos devem pensar na sua responsabilidade ambiental e iniciar a mudança para possibilitar uma maior conscientização e melhora em nossos padrões de vida e das futuras gerações.

O principal problema discutido pelo setor até o momento é o preço das sacolas, de papel ou de outros materiais biodegradáveis. Contudo, as empresas que não cumprirem a lei até 12 de maio de 2009 serão penalizadas com multas ou o fechamento do estabelecimento. As empresas tem um ano para criam formas alternativas para se adequarem à lei.